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Política de Privacidade — Sons de Pássaros — Clássico
A privacidade, a transparência e a proteção dos dados dos usuários do aplicativo Sons de Pássaros — Clássico [identificador de pacote na Google Play: com.dlp.birdsongs] são compromissos fundamentais da DLP Systems Brasil.
Esta Política de Privacidade descreve de maneira clara e objetiva como tratamos, processamos e protegemos as informações relacionadas ao uso do aplicativo, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais [LGPD — Lei nº 13.709/2018], o Marco Civil da Internet [Lei nº 12.965/2014] e as Políticas do Programa para Desenvolvedores da Google Play Store.
1. Sobre o Aplicativo
O aplicativo Sons de Pássaros — Clássico [Canto dos Pássaros / Bird Songs] é a edição tradicional desenvolvida pela DLP Systems Brasil para reprodução offline de cantos de aves da fauna brasileira e sul-americana, permitindo também personalizar toques de chamada, notificações e alarmes.
2. Informações Processadas e Permissões
Em respeito ao princípio da necessidade e minimização de dados previsto na LGPD, o aplicativo opera apenas com os recursos estritamente necessários para entregar suas funcionalidades:
- Reprodução Sonora Local: Os arquivos de áudio dos pássaros são reproduzidos diretamente a partir do pacote local do aplicativo, sem necessidade de cadastro de conta pessoal.
- Permissão de Escrita de Configurações e Armazenamento: Utilizada unicamente quando o usuário escolhe salvar um canto de pássaro como toque de celular, som de notificação ou despertador.
- Identificadores Técnicos e Publicidade: Endereço IP técnico, identificador anônimo de publicidade do dispositivo [Google Advertising ID] e métricas agregadas de estabilidade.
3. Armazenamento e Operação Offline
O aplicativo não exige criação de conta nem coleta dados pessoais sensíveis. Todas as preferências de toques e reprodução permanecem armazenadas exclusivamente no aparelho do usuário.
4. Publicidade e Identificadores Google AdMob
O aplicativo pode exibir anúncios publicitários fornecidos pela rede Google AdMob para manter a gratuidade do acesso e financiar a manutenção evolutiva do software:
- O Google, na condição de provedor de tecnologia publicitária, pode coletar e utilizar identificadores anônimos de publicidade móvel [Google Advertising ID], endereço IP técnico aproximado, idioma configurado e métricas agregadas de visualização de anúncios.
- Os usuários podem gerenciar, redefinir ou desativar a personalização de anúncios a qualquer momento diretamente nas configurações do sistema operacional Android em: Configurações > Google > Anúncios.
- Para mais detalhes sobre como os serviços de parceiros tratam dados, consulte o Portal Institucional de Privacidade e Proteção de Dados da DLP Systems Brasil.
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A DLP Systems Brasil não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais de seus usuários. O processamento técnico ocorre exclusivamente junto a provedores de infraestrutura homologados [Google Play Services, Google AdMob e serviços de nuvem Google Cloud], sob padrões internacionais de segurança e criptografia TLS/HTTPS.
6. Direitos do Titular dos Dados [Artigo 18 da LGPD]
Em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados, todo usuário possui direito garantido a:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso às informações eventualmente vinculadas ao seu atendimento.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados mediante consentimento.
- Revogação de permissões de sistema ou consentimento a qualquer momento nas configurações do aparelho Android.
7. Exclusão de Dados e Gerenciamento pelo Usuário
A DLP Systems Brasil assegura ao usuário do aplicativo Sons de Pássaros — Clássico o controle integral sobre seus dados e solicitações de exclusão:
- No Próprio Dispositivo ou Aplicativo: O usuário pode apagar dados locais, limpar o armazenamento do aplicativo nas configurações do Android ou utilizar a opção de exclusão de conta quando disponível no menu de perfil.
- Por Solicitação via E-mail: Para solicitar a exclusão definitiva de qualquer registro remoto ou atendimento associado, envie um e-mail para [email protected] ou [email protected] informando o nome do aplicativo "Sons de Pássaros — Clássico". Todas as solicitações são processadas e confirmadas em até 5 dias úteis.
Itens abrangidos pela exclusão:
- Arquivos de toque exportados e preferências locais [podem ser removidos a qualquer instante nas configurações do sistema Android ou pela desinstalação do aplicativo].
- Eventuais registros de contato enviados por e-mail ao nosso canal de suporte.
Política de Retenção Zero pós-exclusão: Após a confirmação da exclusão, nenhum dado pessoal é retido pela DLP Systems Brasil.
8. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir aprimoramentos técnicos, novos recursos do aplicativo ou alterações normativas. A versão mais recente estará sempre disponível publicamente neste endereço oficial.